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Desconto de INSS na folha pode ser reduzido a zero em três anos
01/06/2011 00:00

Proposta diminui gradativamente a contribuição, que será substituída por um tributo sobre faturamento das empresas, com alíquotas diferenciadas por setor; bancos pagarão mais e a indústria menos

 

O governo quer reduzir a zero, num prazo de três anos, a contribuição de 20% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje recolhida sobre a folha salarial. No governo anterior, a proposta apresentada previa uma desoneração parcial, cortando a alíquota de 20% para 14%.

Em contrapartida, será criado um novo tributo, a ser cobrado sobre o faturamento das empresas, cuja arrecadação passará a financiar a Previdência Social. As alíquotas do novo tributo poderão ser diferenciadas por setor. A indústria pagará a menor alíquota, que será algo entre 1,5% a 2%.

Os bancos, por sua vez, sofrerão uma tributação mais pesada. Os estudos técnicos propuseram tributar mais fortemente o setor de serviços e desonerar a indústria porque o propósito dessa alteração tributária é aumentar a competitividade dos produtos brasileiros.

Esses primeiros detalhes da proposta do governo de desoneração da folha foram apresentados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião com representantes das centrais sindicais.

As simulações sobre as alíquotas da nova contribuição para cada setor e a arrecadação esperada serão entregues às centrais. Para isso, foi criado um grupo de trabalho que vai receber e analisar esses dados. Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 2 de junho.

A nova contribuição sobre o faturamento era a opção mais forte nos bastidores, mas a área técnica examinou também a possibilidade de cobrá-la sobre o valor agregado pelas empresas ao produto. Essa segunda opção é defendida pela indústria. A Receita Federal, porém, avaliou que a tributação sobre o valor agregado seria algo muito complexo para se implantar.

O risco desse tipo de mudanças é sempre o da falta de informações de um segmento: o contribuinte. Essa assimetria não permite uma avaliação sobre as mesmas bases, ou seja, o governo detém um volume de dados suficiente para fazer simulações, que, raramente podem ser confirmadas ou confrontadas pelos contribuintes. Normalmente a tendência é de que os cálculos sejam feitos de forma conservadora e garantam, no mínimo, a manutenção da arrecadação, com tendência de incremento da carga tributária. Esse mesmo fenômeno ocorreu em São Paulo com o Substituto Tributário, e pode ocorrer nesse projeto.

Um segundo aspecto importante é o de que esse tipo de técnica tributária funcionaria perfeitamente se as estruturas de custos e as margens das empresas fossem sempre iguais ou ao menos muito semelhantes. Apesar do cuidado de distinguir setores, a medida falha em reconhecer que há empresas no mesmo setor com estruturas completamente distintas e estratégias de negócios muito díspares. O melhor caminho, portanto, para essa desoneração da folha de pagamentos, que em princípio é muito bem vinda, seria um percentual sobre o que se chama de geração de caixa (EBTDA) das empresas, que pode ser verificado de forma simples, com pouca técnica contábil envolvida, sendo mais justo do que uma alíquota única para cada setor.

(Fonte: O Estado de S.Paulo)